{"id":389,"date":"2023-08-16T11:40:41","date_gmt":"2023-08-16T14:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/saladoempreendedor.mesquita.rj.gov.br\/?p=389"},"modified":"2023-08-16T11:45:18","modified_gmt":"2023-08-16T14:45:18","slug":"subsecretaria-de-fazenda-de-mesquita-auxilia-meis-na-inscricao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saladoempreendedor.mesquita.rj.gov.br\/?p=389","title":{"rendered":"Subsecretaria de Fazenda de Mesquita auxilia MEIs na Inscri\u00e7\u00e3o Estadual"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Equipe presta atendimento na Sala do Empreendedor de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em Mesquita, a Subsecretaria Municipal de Fazenda auxilia os Microempreendedores Individuais (MEIs) da cidade a realizarem a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual junto \u00e0 Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Essa \u00e9 uma nova obriga\u00e7\u00e3o aos MEIs que possuem atividades sujeitas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Para isso, equipes estar\u00e3o dispon\u00edveis para ajudar os mun\u00edcipes de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h, na Sala do Empreendedor de Mesquita, que fica no primeiro andar da prefeitura municipal. O endere\u00e7o \u00e9 Rua Arthur de Oliveira Vecchi 120, no Centro.<\/p>\n\n\n\n

A medida come\u00e7ou a valer no dia 1\u00ba de agosto pelo Sistema de Registro Integrado (Regin), que faz parte da JUCERJA, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o registro no Sefaz-RJ ser\u00e1 obrigat\u00f3rio ap\u00f3s 60 dias do in\u00edcio do prazo para todos os Microempreendedores Individuais. \u201cEssa \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a perman\u00eancia dos empreendimentos. Tendo em mente que alguns cidad\u00e3os possam ter dificuldade nesse processo, vamos prestar apoio, dando todo o suporte necess\u00e1rio para esse microempreendedor<\/em><\/strong>\u201d, explica Andressa Chaves, coordenadora da Sala do Empreendedor de Mesquita.<\/p>\n\n\n\n

O processo de obten\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual acontece no site da JUCERJA. Ao acessar a plataforma, o usu\u00e1rio deve clicar na parte de \u201cServi\u00e7os<\/strong>\u201d, em seguida \u201cRegin<\/strong>\u201d e, enfim, \u201cPedido de Legaliza\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 fazer o login no sistema, preenchendo e enviando o formul\u00e1rio. Vale lembrar que o empres\u00e1rio que n\u00e3o realizar o registro correr\u00e1 o risco de ter sua empresa fiscalizada e ser inclu\u00edda no status irregular. Esse fator implica na realiza\u00e7\u00e3o de  compras ou emiss\u00e3o de notas fiscais de venda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a inscri\u00e7\u00e3o, eles poder\u00e3o oferecer os produtos e servi\u00e7os da empresa em  sites que exigem o registro das empresas na Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tem tamb\u00e9m o benef\u00edcio na hora de comprar produtos de fornecedores que tamb\u00e9m solicitam a inscri\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u201d, especifica o subsecret\u00e1rio municipal de Intelig\u00eancia Tribut\u00e1ria de Mesquita, Fabio Fraga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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